Informação Legal

 

Os Termos e Condições e a Política de Privacidade aqui transcritos abrangem todo o site da ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial (adiante designada por ANID).

 

Termos e Condições e Política de Privacidade

Se alguma vez pretender entrar em contacto com a ANID poderá fazê-lo:

  • por carta para a morada: Rua da Junqueira, 39 - Edifício Rosa 1º piso 1300-307 Lisboa
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  • ou ainda através do e-mail indicado abaixo.

O acesso e a utilização deste site é da inteira responsabilidade do utilizador, e estão sujeitos à aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade aqui transcritos ao abrigo das Leis da República Portuguesa.

A ANID pode alterar os Termos e Condições ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao site de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.

 

Termos e Condições

Copyright e outros direitos de propriedade

O conteúdo do site, incluindo desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da ANID, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da ANID.

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste site desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

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Todas as marcas registadas (nomes de marca, logótipos) presentes neste site são propriedade ou utilizadas sob licença da ANID.

Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para estes sites, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para este site, o utilizador automaticamente concede à ANID todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conteúdos, concordando na sua utilização livre e inequívoca.

 

Conteúdos e garantias

A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.

Este site e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste site contidas sejam completas, precisas ou oportunas.

A ANID reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.

A ANID não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a ANID pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições e pode determinar se fará com que a informação seja removida deste site.

A ANID não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.

Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a este site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A ANID cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à ANID que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

 

Responsabilidade, uso e risco

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Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A ANID não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não são responsáveis pelo conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador.

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da ANID. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infractores serão alvo de processo criminal.

 

Política de Privacidade

Informação pessoal recolhida

A ANID está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e apenas recolhe as informações pessoais que nos forem fornecidas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.

Quando o utilizador visita e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis no nosso site, podemos ter necessidade de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.

Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que registamos apenas para nos ajudar a manter o nosso site útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem os visita. São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet ("browser") como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao site, o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais ao site da ANID.

 

Segurança e utilização da informação

A ANID compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet. A ANID não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.

 

Conservação de informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a ANID procederá à sua conservação e manutenção até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a ANID continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da ANID mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor dirija-se por escrito a

ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial
Rua da Junqueira, 39 - Edifício Rosa 1º piso
1300-307 Lisboa
Portugal

ou através do e-mail indicado abaixo

 

Cookies

A ANID poderá colocar periodicamente informações no computador dos utilizadores, de modo a poder identificar a utilização efetuada pelos visitantes.

Estas informações são normalmente designadas por "cookies" (pequenos ficheiros de informação que os sites enviam para o disco rígido dos computadores que a eles acedem). Os "cookies" servem para que o computador memorize determinadas informações referentes ao site que facilitam o acesso e o carregamento dos mesmos sempre que o utilizador os visita. Ao indicarem como e quando os visitantes utilizam o site, estas informações ajudam a ANID a melhorar o seu site.

É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

Toda e qualquer questão emergente desta Política de Privacidade deverá ser dirigida por escrito a:

ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial
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ou através do e-mail indicado abaixo

 

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