Desenvolvimentos na revisão da Diretiva-Quadro PARNUTS

No dia 4 de setembro o Parlamento Europeu teve a sua primeira reunião após a pausa de verão. Os temas em agenda incluíram o ponto de situação sobre os alimentos sem glúten e a Lista da União de Substâncias (LUS).

Relativamente aos alimentos sem glúten, os Membros do Parlamento discutiram em que medida é que este tipo de alimentos pode ser considerado no Regulamento sobre informação alimentar prestada aos consumidores. O cenário parece encaminhar-me para a tomada de uma posição legal sobre o tema.  

No que toca à LUS, os debates incidiram sobre a controvérsia em torno dos atos delegados e de implementação e sobre o direito de controlo do Parlamento sobre a adição de novas substâncias à lista.