Área Reservada a sócios
Alimentação especial com novas regras 03 fevereiro 2016

Foram publicados no Jornal Oficial da Comissão Europeia dois Regulamentos Delegados relativos às regras específicas a que devem obedecer as fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e os alimentos para fins medicinais específicos.

Ficam assim definidos os requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis a estes produtos, destacando-se as novas regras em matéria de pesticidas, de adequação dos ingredientes e de rotulagem, em particular quanto à declaração nutricional e alegações nutricionais e de saúde.

 

Entrada em vigor

Estes regulamentos, que entrarão brevemente em vigor na União Europeia, incluem ainda requisitos específicos quanto às práticas promocionais e comerciais e no que respeita aos processos de notificação de comercialização de produtos às Autoridades Competentes de cada Estado-Membro.

Outras Notícias

Comparticipação é essencial

Comparticipação é essencial

07 julho 2021
ANID reúne Grupo de Trabalho de Nutrição Clínica

ANID reúne Grupo de Trabalho de Nutrição Clínica

15 fevereiro 2013
PARNUTS excluídos do Guia de Orientação da Comissão sobre Tolerâncias

PARNUTS excluídos do Guia de Orientação da Comissão sobre Tolerâncias

21 novembro 2012