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Comissão Europeia lança Código de Conduta 05 julho 2021

A Comissão Europeia apresentou, oficialmente, o Código de Conduta para Práticas Empresariais e Comerciais Responsáveis para o setor agroalimentar, integrado na Estratégia “Do Prado ao Prato” e apresentada em maio de 2020.

Este Código destina-se a todos os parceiros diretos, e mesmo indiretos, da cadeia agroalimentar – da produção ao consumidor – e conta com um conjunto de compromissos e metas de sustentabilidade ambiental, social e económica. O objetivo é que a ação dos intervenientes do sistema alimentar, em conjunto, contribua para transição sustentável e para aumentar a disponibilidade e a acessibilidade de opções alimentares saudáveis e sustentáveis.

Trata-se de documento, de natureza voluntária e complementar à legislação já existente, ao qual podem aderir quer entidades globais (associações, federações, confederações) quer empresas em nome individual.

Foi desenvolvido em conjunto com a Comissão e entidades setoriais e empresas da cadeia de valor alimentar europeias, contando também com o envolvimento ativo e o contributo de outras partes interessadas, incluindo organizações internacionais, ONG, sindicatos, entre outras.

Em comunicado, a Comissão destaca que este “código marca o início de um processo dinâmico” e avança que conta com já 65 signatários. 

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